Direito de Família
Atuando em todas as instâncias, inclusive em tribunais superiores, o Sylvia Oliveira Advogados tem o Direito de Família como seu principal ramo de atuação.
Trata-se do ramo do Direito que regula e estabelece as normas jurídicas de convivência familiar, observando as obrigações e direitos decorrentes desta relação.
Entre as ações desta área que patrocinamos, podemos destacar:
- Pacto antenupcial
- Separação de corpos
- Alimentos/pensão
- Alienação parental
- Interdição
- Divórcio litigioso e consensual;
- Partilha de bens
- Partilha de cotas empresarias
- Anulação de partilha
- Anulação de casamento;
- União estável;
- União homoafetiva;
- Tutela e curatela;
- Guarda unilateral;
- Guarda compartilhada;
- Reconhecimento de filiação (Biologica e socioafetiva);
- Retificação de certidão de nascimento;
- Mudança de nome pelo apelido socialmente conhecido e alteração do sobrenome;
- Vistas de menores e maiores incapazes
- Idoso;
- Inclusão do sobrenome de padrasto ou madrasta;
- Perda do poder familiar ( destituição do pátrio poder)
- Bem de família;
- Reprodução assistida;
- Usucapião familiar;
- Dano moral e material por abandono afetivo;
- Mutiparentalidade
- Pedido de homologação estrangeira
- Guarda internacional de menores;
- Adoção internacional de menores;
- Autorização judicial para viagem ao exterior;
- Inventario e partilha de bens situados no exterior;
- Divórcio e união estável no exterior;